Dívida de IPVA pode ser perdoada em São Paulo

Serra veta atendimento máximo em até 20 minutos nos supermercados

Senado aprova penas para produção e uso de armas químicas

Idosos podem ter direito a 50% de desconto em passagem aérea

Comissão aprova criação de cargos em ministério

Câmara aprova inscrição gratuita no CPF

Câmara dá mais prazo para consumidor fazer reclamações

Agricultura aprova isenção de ITR para idosos

Portador de deficiência poderá ter prioridade na Justiça

Câmara aprova oferta obrigatória de ensino de espanhol

Comissão acolhe medida em defesa do trabalhador

Senado dobra tamanho de lote urbano sujeito a usucapião

Vantuil defende multa de 10% também na execução trabalhista

OAB pede a Lira inclusão de PL sobre custas para a execução de honorários na pauta da Câmara

A proposta desobriga a antecipação de custas processuais para a execução de honorários advocatícios

Comissão aprova apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica

Atendimento, que pode ser remoto, deve incluir psicólogo e assistente social

Aprovação urgência do “calabouço fiscal” e o temor do futuro

Por Eduardo Bonates.

Maternidade tardia: laço entre a Ciência e o Direito

Por Laura Affonso da Costa Levy e Melissa Telles Barufi.

Comissão aprova possibilidade de prisão preventiva de agressor de mulher que descumpra medidas protetivas

Texto estabelece prazo de 24 horas para autoridade policial comunicar ao juiz o descumprimento das medidas protetivas de urgência.

Audiência Pública debate o porte de armas para caçadores, atiradores e colecionadores

Evento acontece na próxima quinta-feira (26), às 18h, no auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Comissão aprova proibição de cobrança adicional por uso de aplicativo de mensagem

Pelo texto, aplicativos de mensagens multiplataforma devem ser considerados serviços de valor adicionado, e não serviços de telecomunicações.